Processo 243040/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2014 11:33
Autuado em 29/03/2014 11:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6190/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6190/ 2015 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/12/2015 Acórdão   6190/ 2015 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIPORÃ
Gestor atual CLAUDIO BUZETI
Gestor das Contas CLAUDIO BUZETI

Juntadas
DataDescrição
19/03/2015 10:12 AR do Ofício OCN - 1611/2015 - DP
04/03/2015 13:25 do Protocolo 166007/15
04/03/2015 10:51 do Protocolo 165396/15
31/10/2014 12:09 do Protocolo 989573/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/02/2015 Ofício de Contraditório   1611/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 129/2016
06/01/2016 1272 Acórdão nº 6190/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 147/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 567/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5921/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2016 14:23 DP  
25/01/2016 17:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 129/2016 -
15/12/2015 16:00 S1C Acórdão nº 6190/2015 -
15/12/2015 16:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 95/2016 -
10/11/2015 12:54 GCAML  
16/07/2015 12:13 SMPjTC Parecer nº 14670/2015 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas. Exercício financeiro de 2013. Pela regularidade.
04/03/2015 15:14 DCM Instrução nº 3150/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
25/02/2015 10:43 DP Ofício de Contraditório nº 1611/2015 -
28/01/2015 19:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 147/2015 -
28/01/2015 11:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 567/2015 -
01/04/2014 14:57 DCM Instrução nº 192/2015 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
29/03/2014 17:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5921/2014 -

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